Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

A essência da justiça na fundamentação das decisões

Ricardo Calil Fonseca, Advogado em Itaberaí, Goiás, atuante desde 1992, nas áreas: cível e trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em Direito do Trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

Secretariando Advogados

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.